Termos de Uso

Última atualização: 29/12/2025

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização deste site, bem como a aquisição e o uso de quaisquer produtos/serviços digitais oferecidos por GROUP SPOTLIGHT LTDA, inscrita no CNPJ 51.104.973/0001-01, com endereço em Av Eng Luiz Carlos Berrini, 1681, Conj Salas 111 e 112 Anexo 2418, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04571-011 (“Vendedor”, “nós”). 

Ao acessar este site, realizar uma compra ou utilizar a área de membros, você (“Usuário”) declara que leu e concorda com estes Termos.


1) Objeto

1.1. O site disponibiliza informações, conteúdos e/ou produtos digitais (ex.: curso, e-book, aulas, materiais, assinaturas e similares), conforme descrito na página de vendas e/ou checkout.


2) Natureza do conteúdo e responsabilidade

2.1. O conteúdo possui caráter educacional/informativo.
2.2. Não há garantia de resultados. Resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores individuais (dedicação, contexto, execução, experiência etc.).
2.3. O Usuário é responsável pelas decisões e ações que tomar com base no conteúdo.


3) Cadastro, acesso e segurança

3.1. Para acessar produtos, pode ser necessário criar login e senha.
3.2. O acesso é pessoal e intransferível.
3.3. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade do login/senha e por qualquer uso feito com sua conta.


4) Entrega (produto digital)

4.1. A entrega é realizada em formato digital, por meio de área de membros e/ou instruções enviadas ao e-mail informado na compra.
4.2. O prazo e o formato de entrega seguem o que estiver descrito na página de vendas/checkout.


5) Licença de uso e propriedade intelectual

5.1. Todo o conteúdo (textos, vídeos, áudios, materiais, layouts e identidade visual) é protegido por direitos autorais e demais normas aplicáveis.
5.2. A compra concede ao Usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso pessoal.
5.3. É proibida a reprodução, gravação, distribuição, revenda, compartilhamento ou disponibilização do conteúdo sem autorização expressa.


6) Condutas proibidas

É proibido, inclusive mas não se limitando a:

  • Compartilhar acesso (login/senha) com terceiros;

  • Copiar, distribuir ou vender o conteúdo;

  • Burlar limites de acesso, tentar invadir sistemas, explorar falhas, ou praticar qualquer ato que comprometa a segurança do site;

  • Usar o conteúdo para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.


7) Pagamentos e condições comerciais

7.1. Preço, moeda, forma de pagamento e demais condições da oferta são as exibidas no checkout e/ou página de vendas no momento da compra.
7.2. Em caso de inconsistência técnica, o Vendedor poderá corrigir informações e, se necessário, cancelar transações indevidas, comunicando o Usuário.


8) Reembolso e cancelamento

8.1. As regras de reembolso, prazos e procedimento estão na Política de Reembolso (página específica com link no rodapé/menu).
8.2. Ao comprar, o Usuário declara que leu e concorda com a Política de Reembolso vigente.


9) Privacidade e dados pessoais

9.1. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade (página específica com link no rodapé/menu), em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a LGPD.


10) Limitação de responsabilidade

10.1. O Vendedor não se responsabiliza por:

  • Resultados individuais do Usuário;

  • Decisões tomadas a partir do conteúdo;

  • Indisponibilidades temporárias por manutenção, falhas de terceiros, internet, hospedagem, e-mail, sistemas de pagamento etc.;

  • Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso do site/conteúdo.


11) Suspensão ou cancelamento de acesso por violação

11.1. Em caso de violação destes Termos (ex.: compartilhamento/pirataria), o Vendedor poderá suspender ou cancelar o acesso, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.


12) Alterações destes Termos

12.1. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de “Última atualização”.


13) Lei aplicável e foro

13.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
13.2. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo regras legais de competência aplicáveis.


14) Contato / Suporte

E-mail de suporte: maximasaude15@gmail.com


15) Identificação do Vendedor

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Endereço: Av Eng Luiz Carlos Berrini, 1681, Conj Salas 111 e 112 Anexo 2418, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04571-011